Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso se aplicam ao SIG CLÍNICAS, incluindo o aplicativo móvel e os serviços disponibilizados pela plataforma, fornecidos por SIG CLINICAS SOFTWARE LTDA, doravante denominada “Provedora de Serviços”.

Ao baixar, acessar ou utilizar o Aplicativo, o usuário concorda com estes Termos. Recomenda-se a leitura atenta e integral do documento antes do uso.

2. Uso do aplicativo e da plataforma

O download ou o acesso ao aplicativo móvel pode ser gratuito. Isso não significa que todos os serviços do SIG CLÍNICAS sejam gratuitos: determinados serviços, planos ou funcionalidades da plataforma podem depender de contratação, conforme as condições comerciais aplicáveis.

A Provedora de Serviços poderá modificar o Aplicativo ou cobrar por serviços. Eventuais cobranças relacionadas ao Aplicativo ou aos serviços serão comunicadas ao usuário de forma clara.

3. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por manter seu dispositivo em condições de uso, inclusive com carga suficiente, e por observar as condições de sua conexão com a internet.

Quando utilizar dados móveis, poderão ser aplicadas cobranças da operadora, inclusive tarifas de roaming. Se o usuário não for o responsável financeiro pela conta do dispositivo, presume-se que tenha obtido autorização do respectivo titular.

4. Segurança de acesso

O Aplicativo armazena e processa dados pessoais fornecidos pelo usuário para viabilizar a prestação do serviço. Cabe ao usuário manter a segurança de seu telefone e do acesso ao Aplicativo.

Não é recomendado remover restrições do sistema operacional por meio de root ou jailbreak. Essas práticas podem expor o dispositivo a programas maliciosos, comprometer recursos de segurança e afetar o funcionamento do Aplicativo.

5. Propriedade intelectual

Não são permitidas a cópia ou a modificação não autorizada do Aplicativo, de qualquer parte dele ou das marcas relacionadas. Também não são permitidas tentativas de extrair seu código-fonte, traduzi-lo para outros idiomas ou criar versões derivadas.

As marcas, o software, o código, os direitos autorais, os direitos sobre bancos de dados e os demais direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo permanecem de propriedade da Provedora de Serviços.

6. Conectividade e funcionamento

Algumas funções do Aplicativo exigem conexão ativa com a internet, por Wi-Fi ou pela rede da operadora móvel. A Provedora de Serviços não se responsabiliza pela redução ou impossibilidade de funcionamento decorrente da ausência de conexão, do esgotamento da franquia de dados ou de limitações impostas por terceiros.

Os termos contratados com a operadora de rede móvel continuam aplicáveis durante o uso do Aplicativo.

7. Serviços de terceiros

O Aplicativo utiliza o Google Play Services, serviço de terceiro que possui seus próprios Termos de Serviço. A utilização desse serviço está sujeita às respectivas condições.

8. Atualizações

O Aplicativo poderá receber atualizações. Os requisitos do sistema operacional e de outras plataformas às quais o Aplicativo venha a ser disponibilizado podem mudar, e poderá ser necessário baixar as atualizações oferecidas para continuar a utilizá-lo.

Ao continuar a utilizar o Aplicativo, o usuário concorda em aceitar as atualizações quando elas forem oferecidas.

A Provedora de Serviços não garante que o Aplicativo será sempre atualizado ou compatível com uma versão específica do sistema operacional instalada no dispositivo.

9. Disponibilidade do serviço

A Provedora de Serviços procura manter o Aplicativo útil, eficiente e atualizado, mas sua disponibilidade e seu funcionamento podem depender da conexão, do dispositivo, do sistema operacional e de serviços fornecidos por terceiros.

10. Limitações de responsabilidade

A Provedora de Serviços não se responsabiliza pela impossibilidade de acesso causada por falta de conexão, franquia de dados esgotada ou falta de carga no dispositivo.

Embora procure manter as informações atualizadas e precisas, a Provedora de Serviços pode depender de terceiros para obtê-las e disponibilizá-las. A Provedora de Serviços não se responsabiliza por perdas diretas ou indiretas decorrentes de confiança integral nessas funcionalidades do Aplicativo.

11. Encerramento

A Provedora de Serviços poderá interromper o fornecimento do Aplicativo e encerrar seu uso sem aviso prévio. Salvo indicação em contrário, após o encerramento:

• os direitos e as licenças concedidos ao usuário nestes Termos terminarão; e
• o usuário deverá deixar de utilizar o Aplicativo e, quando necessário, excluí-lo do dispositivo.

12. Alterações dos termos

O Aplicativo e os serviços poderão ser modificados ao longo do tempo. A versão vigente destes Termos será disponibilizada nesta página, e recomenda-se que o usuário a consulte periodicamente.